Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC – Apelação Cível : AC 191533 SC 2005.019153-3
Inteiro Teor Dados do acórdão Classe: Apelação Cível Processo: Relator: Sérgio Izidoro Heil Data: 2007-05-22 Apelação Cível n. , de Blumenau. Relator: Des. Substituto Sérgio Izidoro Heil. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ALEGADO DANO MORAL DECORRENTE DE BARULHO PRODUZIDO PELO PORTÃO DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO RÉU CONSIDERADO INSUPORTÁVEL PELO AUTOR – ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO […]
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703227-25.2018.8.07.0011 DF 0703227-25.2018.8.07.0011
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0703227-25.2018.8.07.0011 RECORRENTE (S) LUCELIA FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO (S) CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CARIBE Relatora Juiza SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO Relator Designado Juiz FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA […]
Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 591622 SP 2014/0247185-1 – Decisão Monocrática
Decisão AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 591.622 – SP (2014/0247185-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : SUZANA PINHEIRO ABDU AGRAVANTE : LEANDRO DI PIETRO ADVOGADOS : ALEX COSTA PEREIRA CAMILA CAZARINI E OUTRO (S) AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFICIO PAUL KLEE ADVOGADOS : SERGIO EMILIO JAFET LIDIANE GENSKE BAIA E OUTRO (S) DECISÃO Trata-se […]
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0043787-23.2013.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 37 VARA CIVEL
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0043787-23.2013.8.19.0001 Apelante: Condomínio do Edifício Saint Moritz Apelado: Thadeu Jose dos Santos Pinto Relator: Des. Elton M. C. Leme APELAÇÃO CÍVEL (RECURSO ADESIVO). DIREITO DE VIZINHANÇA. INCÔMODO GERADO POR CÃO. ANIMAIS EM CONDOMÍNIO. POSSIBILIDADE. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. LEIS ESTADUAIS Nº 4.785/08, 4.808/06 E […]
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0501310-88.2014.8.19.0001
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0501310-88.2014.8.19.0001 APELANTES: ANA PATRÍCIA CARDOSO DI MENNO e OUTRO APELADA: LUCIO MAURO SERRA MARTINS RELATORA: DESEMBARGADORA RENATA MACHADO COTTA APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE RETIRADA DE BOMBA DE PRESSURIZAÇÃO QUE ACARRETA RUÍDOS […]
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0017525-16.2014.8.19.0061 RIO DE JANEIRO TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº: 0017525-16.2014.8.19.0061 AGRAVO INTERNO Vara de origem: 3ª Vara Cível de Teresópolis Agravante: Patricia Teixeira de Souza Lima Agravado: Condomínio Campos Sales Juiz: Dr. Marcio Olmo Cardoso Relator: Des. Cristina Tereza Gaulia Ementa: Agravo interno na apelação cível. Decisão do […]
Superior Tribunal de Justiça STJ – HABEAS CORPUS : HC 0089203-35.2010.3.00.0000 SC 2010/0089203-3 – Inteiro Teor
Ementa PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE PERIGO COMUM. PLEITO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBE A DEFESA PRÉVIA. ART. 397DO CPP. NÃO APLICABILIDADE. RITO DO […]
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação : APL 0102585-06.2009.8.26.0006 SP 0102585-06.2009.8.26.0006
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000511120 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0102585-06.2009.8.26.0006, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes JOSÉ CAMPILLO BARRANCO (JUSTIÇA GRATUITA) e MARTA ELIANE CAMPILLO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CONDOMÍNIO SÃO BENTO IV. ACORDAM , em 7ª Câmara de Direito […]
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700063-29.2016.8.07.0009 DF 0700063-29.2016.8.07.0009
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700063-29.2016.8.07.0009 RECORRENTE (S) CESARIO CLEMENTINO VIEIRA RECORRIDO (S) LUCIANO RAMOS SOARES Relator Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Acórdão Nº 1021389 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL […]
Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0011513-20.2005.8.07.0001 DF 2014/0114299-1 – Decisão Monocrática
Decisão AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 516.652 – DF (2014/0114299-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : VENSCESLAU CALAF – CALAF ADVOGADO : RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO E OUTRO (S) AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPIRE CENTER ADVOGADO : ROGÉRIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por VENSCESLAU CALAF CALAF contra decisão […]
